Entidades discutem Direitos Humanos e combate à tortura no Piauí
As entidades discutiram mecanismos que possibilitem avançar na garantia dos direitos humanos e no combate à tortura no Piauí
Representantes da Secretaria de Justiça do Estado, OAB, Judiciário e Ministério Público e de movimentos sociais, se reuniram, nesta sexta-feira (19), no Fórum Cível e Criminal de Teresina, para discutir mecanismos que possibilitem avançar na garantia dos direitos humanos e no combate à tortura no âmbito do sistema prisional do Piauí.
Dentre os pontos tratados estão a efetivação do Protocolo de Procedimento para Apuração de Notícias de Tortura - que busca evitar a prática de tortura de presos no sistema penitenciário -, bem como o Comitê Estadual de Combate à Tortura no Piauí - que não se limita a assegurar os direitos humanos apenas no sistema prisional, mas em toda a esfera social.
"Temos avançado na garantia dos direitos humanos no sistema penitenciário, orientando servidores sobre procedimentos junto às pessoas privadas de liberdade, criando programas para acolher as famílias de detentos, dando suporte através dos projetos de ressocialização, implantando a revista humanizada, dentre outras medidas", diz o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.
