Ministério do Trabalho e PRF realizam fiscalização na BR-316
O objetivo da ação é fiscalizar as condições de trabalho dos motoristas de caminhões, verificando as jornadas de trabalho.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí realizou, nesta quarta-feira (17), uma operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Piauí na BR-316, saída de Teresina, com o objetivo de fiscalizar as condições de trabalho dos motoristas de caminhões, verificando as jornadas de trabalho exaustivas.
Na ação, a PRF faz a abordagem, dando prioridade a caminhões cujas cargas não são vivas ou perecíveis, checando as condições dos veículos e as documentações dos seus condutores, além de realizar o teste de alcoolemia, como explicou o inspetor Tony Carlos.
“São duas fiscalizações, uma específica da PRF nos veículos e outra das condições de trabalho dos motoristas, por parte do Ministério do Trabalho. A PRF faz a abordagem, verifica inicialmente as condições de licenciamento, documentação, inclusive, fazendo o teste de alcoolemia com um etilômetro”, informou.
Os auditores fiscais do trabalho, vinculados ao Ministério do Trabalho Federal, operam a fiscalização trabalhista sob a coordenação do chefe da seção de inspeção do trabalho, Mateus Castro. O auditor esclareceu que o foco da fiscalização está sendo as jornadas de trabalho exaustivas, bem como direitos básicos do trabalhador, que é o registro do seu contrato de trabalho, devido ao fato de se ter constatado que uma das maiores causas de acidentes na BR-316 tem sido a jornada de trabalho exaustiva.
“A gente aborda, faz entrevista com o condutor do veículo e averigua se existe há jornada exaustiva através da análise do tacógrafo [instrumento que aponta o tempo de circulação, a distância percorrida e a velocidade do caminhão], verificando também se há o vínculo empregatício regularizado. Se porventura tiver algum tipo de irregularidade mais grave relacionado a saúde e segurança, fazemos a interdição do caminhão, emitindo um relatório técnico e um auto de infração, que gera multa através de um processo administrativo”, declarou.
Ainda segundo Castro, o empregador do motorista é acionado e tem até 10 dias para apresentar a defesa. Ele inteirou que o Ministério do Trabalho garante segurança aos trabalhadores, para que estes não sofram represálias no emprego.
