Reunião esclarece novas regras eleitorais em Valença do Piauí
Juíza, promotora e chefe de cartório explicaram mudanças na legislação. Candidatos e partidos devem ficar atentos; população pode denunciar erros.
A Justiça Eleitoral da comarca de Valença do Piauí realizou reunião com representantes de partidos políticos na manhã desta terça-feira, dia 16. O encontro serviu para tirar dúvidas e esclarecer quanto às novas regras eleitorais.
Ainda em relação às mudanças na legislação eleitoral, a juíza Keyla Procópio aponta questão relacionada ao financiamento de campanha, que sofreu alterações.
“Essa reunião é de extrema importância, uma vez que é a oportunidade que tem a Justiça Eleitoral de esclarecer quais são as condutas permitidas e quais são vedadas. Como, por exemplo, a doação de campanha, que hoje é vedada a doação de pessoas jurídicas, de empresas, que é uma medida no combate à corrupção que aconteceu no país em data recente”, aponta o juiz eleitoral.
Além de informar sobre as novas regras, a reunião ainda alertou os presentes quantos os meios de fiscalização. A promotora Débora Aragão afirma que a população será parceira no combate às irregularidades durante as campanhas, podendo oferecer denúncias de diversas formas.
“Além das denúncias que poder ser feitas por meio do site do TSE, o Ministério Público também tem sua página na internet e as promotorias eleitorais estão abertas para receberem essas denúncias, analisá-las e adotar as providências que sejam necessárias. Não vamos tolerar desvios de candidatos e partidos, portanto a população é nossa parceira para atuar nessa fiscalização”, concluiu a promotora.
Para oferecer denúncia contra prática abusiva ou irregular, a população pode acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral.
