Prefeito é acusado de nepotismo após nomeação de 13 familiares.Veja a lista!
De acordo com o autor da denúncia, o Ministério Público abriu procedimento pra investigar o caso.
O GP1 recebeu denúncia de um morador da cidade de Caracol acerca de irregularidades na gestão do prefeito do Município, Nilson Fonseca de Miranda, conhecido como Nilsão do PT. O denunciante, que não quis se identificar, acusa o prefeito de nepotismo.
A denúncia lista uma série de familiares que estão ocupando cargos comissionados no município. “Tal fato se dá logo no momento em que se busca moralizar o País”, disse o denunciante.
Ele ainda chamou atenção para o fato de que o Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça Paulo Mauricio, instaurou procedimento legal para investigar o caso.
De acordo com a 13ª Súmula Vinculante, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada em 21 de agosto de 2008, “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
Confira a lista de familiares contratados por Nilsão do PT:
Maria Neuma Fonseca de Miranda: irmã do prefeito, ocupa o cargo de secretária Municipal de Educação;
Nielson Fonseca Miranda: irmão de Nilsão do PT, secretário Municipal do Meio Ambiente;
Nilfranio Fonseca Miranda: irmão, secretário Municipal de Administração;
Nilvon Fonseca Miranda: irmão, secretário Municipal de Finanças;
Valeria Paes Landim Ribeiro- secretária Municipal de Assistência Social;
Aurinaldo Fonseca de Amorim: tio, Coordenador de Desenvolvimento Rural;
Valdenice Fonseca de Amorim: tia, Assessora Especial;
Ezequias Ribeiro Miranda: primo. Coordenador do Serviço Militar;
Lidio Negreiros de Miranda: primo, assistente de Coordenação;
Jadir Delem Fonseca Furtado: primo, Tesoureiro;
Osmari Dias Miranda: prima, Assessora Especial;
Solimar Paes Landim Ribeiro: cunhada, Assessora Especial;
Fernando Fonseca de Amorim Neto: tio, coordenador de Conservação de Estradas
Outro lado
Procurado, o prefeito Nilsão do Pt não foi localizado para comentar o caso.
