MPF abre inquéritos para apurar fraudes no Bolsa Família em mais de 40 municípios do Piauí
Objetivo é investigar se os beneficiários atendem aos critérios exigidos. Maior parte das cidades investigadas está no semiárido piauiense.
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF) abriu uma série de inquéritos civis para apurar a suposta existência de fraudes no programa Bolsa Família em mais de 40 municípios do Piauí. As portarias foram assinadas pelos procuradores Tranvanvan Feitosa, Antônio Cavalcante Oliveira, Carlos Wagner Guimarães e Marco Aurélio Adão.
Nos documentos, eles determinam que as investigações apurem todos os pagamentos realizados pelo governo federal entre 2013 e maio deste ano nessas cidades. Um dos principais objetivos é averiguar se os beneficiários realmente atendem aos critérios exigidos para receberem o dinheiro do programa.
As portarias falam na necessidade de "aferir sinais exteriores de riqueza que indiquem inconsistências relacionadas à condição de pobreza legalmente exigida daqueles que são beneficiários do programa". Os procuradores ainda consideram nas portarias o suposto recebimento do benefício por pessoas falecidas.
Nos inquéritos, que são individuais para cada cidade, os procuradores lembram também que pode caracterizar-se como ilegal o recebimento do benefício por servidores públicos. Eles determinaram que sejam juntados pelos municípios documentos com todas as informações referentes aos beneficiários.
O maior número de cidades alvos da apuração está na região do semiárido piauiense.
