CGE apresenta manuais operacionais ao TCE

O gerente de Controle Interno da CGE, Márcio Rodrigo Souza, explicou que o trabalho teve início neste ano com o mapeamento do fluxo do processo das principais despesas de alguns órgãos do Governo.

Aplicar uma metodologia de trabalho padronizada nos órgãos e entidades do Governo Estadual para a execução de despesas como locação de veículos, diárias e gestão de frota, entre outras. Este é o propósito da Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) ao publicar Manuais Operacionais que explicam o passo a passo dos diversos procedimentos administrativos de geração de despesa pública.

Na manhã desta quarta-feira (10), a CGE apresentou os Manuais Operacionais para representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O objetivo é obter uma parceria com o órgão de controle externo para aperfeiçoar os manuais e contribuir para a aplicação da metodologia de trabalho na prática dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

O gerente de Controle Interno da CGE, Márcio Rodrigo Souza, explicou que o trabalho teve início neste ano com o mapeamento do fluxo do processo das principais despesas de alguns órgãos do Governo. A partir do mapeamento, buscou-se padronizar esse processo e agora deve partir para a fase da implantação efetiva dos manuais.

Na ocasião, o auditor Marcelo Sekeff apresentou o Manual Operacional de Locação de Veículos e Combustíveis que define as rotinas operacionais (roteiro) da execução das despesas, bem como inclui modelos de documentos e planilhas para orientar a execução das tarefas e um check list para orientar os agentes públicos acerca dos elementos de conferência obrigatórios para cumprimento de determinadas tarefas. “O processo, hoje, se encontra na fase de publicação. Já há uma divulgação desses trabalhos e de agora em diante vamos partir para a implantação efetiva desse manual em alguns órgãos que vão ser selecionados como piloto”, declarou.

O auditor ressalta que a implantação do manual iniciará um processo de mudança nos órgãos e a CGE já estabeleceu mecanismos para que os órgãos se adequem. A CGE já publicou os Manuais Operacionais de Diárias, de Locação de Veículos e de Combustíveis e deve publicar em breve os que tratam sobre Gestão de Frotas, Passagens Aéreas, Contratação de Pessoas Físicas, de Locação de Mão-de-Obra, Convênios de Receita, Convênios de Despesa e Licitações e Contratos. “Vamos instituir um mecanismo como se fosse um prêmio para o órgão, uma certificado de boas práticas como reconhecimento de que está observando o manual da CGE e a partir daí, a gente espera um efeito prático nos demais órgãos para que eles possam se sentir engajados a também obterem essa certificação. Esses manuais estão sendo instituídos por decreto, cuja minuta ainda está em fase de apreciação no Palácio de Karnak, para dar uma força normativa a esses manuais para que possa ser observado por todos os órgãos e entidades”, completou.

A diretora de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) do TCE, Valéria Leal, esteve na reunião e declarou que os manuais serão bastante importantes para a gestão pública. Como órgão parceiro, o Tribunal de Contas vai apreciar os manuais e apresentar os apontamentos em uma nova reunião prevista para setembro. “Esses manuais operacionais serão um divisor de águas na gestão pública do Estado porque, com a implementação deles e o acompanhamento que a CGE e o Tribunal de Contas vão dar, vai haver uma mudança de cultura nas pessoas que efetivamente fazem a gestão do Estado”, explicou.