Defensoria realiza mais de 8 mil atendimentos na área criminal
Os dados foram computados a partir da atuação dos defensores públicos criminais no primeiro semestre de 2016.
A Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí apresentou, em relatório de atividades, os resultados alcançados no primeiro semestre de 2016, a partir da atuação dos defensores públicos criminais. No total, foram realizados 8.601 atendimentos, sendo destes 7.619 atendimentos gerais e 982 nas penitenciárias.
Segundo o documento, também no primeiro semestre, foram recebidos 761 flagrantes. As petições e manifestações processuais somaram 4.114, destacando-se aí 3.066 petições em várias áreas, 410 pedidos de liberdade, 250 habeas corpus e 288 recursos impetrados, entre outras manifestações processuais.
Os defensores criminais também participaram de 1.822 audiências, sendo 476 de apresentação ou preliminares e 1.346 de instrução e julgamento. Também foram realizadas 38 defesas em sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri.
A Cordenação de Atendimento ao Preso Provisório atuou em 222 audiências de custódia, também no primeiro semestre deste ano, sendo que, além dela, a Diretoria Criminal da DPE-PI conta também com as Coordenações de Execução Penal e Tribunal do Júri, todas sob a atuação de defensores públicos que se desdobram para, por meio das atuações, cumprir o papel constitucional da instituição de garantir o acesso à Justiça aos seus assistidos.
O diretor Criminal da DPE-PI, defensor público Sílvio César Queiroz Costa, afirma que os resultados alcançados no primeiro semestre refletem exatamente o empenho de todos os que formam a diretoria. “Somos apenas quatorze defensores públicos com atuação criminal na comarca de Teresina, e mesmo com esse pequeno número de profissionais, todos assoberbados de trabalho e acumulando funções, conseguimos cumprir nossa missão constitucional com zelo e ética, garantindo ao nosso assistido o direito de ter uma ampla defesa. Os números do primeiro semestre poderiam ser maiores se tivéssemos mais defensores criminais e colaboradores, pois poderíamos estar mais presentes nos presídios e delegacias de polícia, contribuindo diretamente na diminuição de prisões ilegais e na celeridade da tramitação processual, reduzindo a quantidade de presos provisórios no Estado do Piauí, uma das mais elevadas do Brasil”, ressalta o diretor.
