Representante de Pimenteiras participa do curso de Regularização Fundiária
O curso tem como principal objetivo orientar e qualificar gestores municipais sobre a regularização de imóveis da zona urbana.
O procurador do município de Pimenteiras, Carlos Moreira, participou, durante a manhã desta segunda-feira, dia 25 de junho em Teresina do curso "A urgência regularização fundiária e o controle da política pública fundiária pelo Ministério Público". O evento ocorreu no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM).
Segundo os organizadores o curso tem como principal objetivo orientar e qualificar gestores municipais sobre a regularização de imóveis da zona urbana.
“Visa regularizar, ajudar, auxiliar e ser o passo inicial para a regularização urbana de cada município. A gente vai dar a oportunidade ao município, nós vamos dar todo o arcabouço de fundamento jurídico, de participação junto ao Ministério Público, de participação junto ao poder judiciário, de regularizar os imóveis municipais”, destacou o Dr. Wildson, procurador da APPM.
