Juiz manda soltar empresário que efetuou disparos na Newland

Uma audiência de instrução e julgamento do processo foi marcada para o dia 31 de janeiro do próximo ano.

A Justiça Estadual mandou soltar o empresário Flábio Silva de Sousa. Ele se envolveu em uma briga de trânsito em fevereiro deste ano, próximo à Concessionária Newland. A decisão foi assinada pelo juiz de Direito Antônio Nollêto no dia 16 de abril de 2018. Uma audiência de instrução e julgamento do processo foi marcada para o dia 31 de janeiro do próximo ano.

Antônio Nollêto fez uma análise no sistema do Tribunal de Justiça do Piauí e constatou que o acusado foi condenado em um processo. Contudo, ele conta que Flábio permanece em liberdade, vez que a pena foi extinta em razão do seu cumprimento integral.

“Ademais, ainda não consta o trânsito em julgado da sentença condenatória, razão pela qual, considera-se que o denunciado é tecnicamente primário. Ainda, ele responde regularmente a este processo, participando, tempestivamente, de todos os atos processuais aos quais é intimado”, diz um trecho da decisão.

Segundo magistrado, não há nada que indique que, uma vez em liberdade, o indiciado volte a delinquir, ameaçando a ordem pública, prejudicando a instrução criminal ou se furtando à aplicação da lei penal. Antônio Nollêto decidiu de acordo com posicionamento do Ministério Público do Piauí que orientou a revogação da custódia preventiva.

O juiz de Direito determinou a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão, mediante assinatura do termo de compromisso, com as seguintes condições:

1. Não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização deste Juízo;

2. Comparecer a todos os atos do processo para o qual for intimado;

3. Não se envolver em nenhum outro delito.

O caso

O empresário se envolveu em uma briga de trânsito com o condutor de um Fiesta, Diógenes Cassimiro. O motorista do fiesta teria danificado o veículo de Fábio com um taco de beisebol. O motorista do veículo danificado efetuou quatro disparos de um revólver contra o outro condutor.

Flábio Silva foi preso no dia 24 de fevereiro e, no dia seguinte, teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz de Direito Carlos Augusto Nogueira. O magistrado argumentou que, em liberdade, Flábio poderia causar risco à ordem pública.

Em decisão publicada no dia 16 de março, uma nova decisão foi contrária ao réu.  O juiz de direito Luiz de Moura Correia negou pedido de substituição preventiva para domiciliar. No final do mês passado, este mesmo juiz negou novo pedido de soltura e manteve Flábio preso preventivamente.