Eleição da nova Mesa Diretora movimenta bastidores da política em Valença
Escolha dos dirigentes do Poder Legislativo será feita nesta sexta-feira (6), a partir das 19h.
Na próxima sexta-feira (6), a partir das 19h, os parlamentares realizarão durante sessão extraordinária no plenário da Câmara de Vereadores de Valença (PI), a eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo para o termino do biênio 2017/2018.
A Mesa é composta pelo presidente, pelo vice-presidente e pelos primeiro e segundo secretários. Eles têm a responsabilidade de administrar a Casa de Leis e conduzir as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes.
Todas as atribuições e obrigações são estabelecidas pela Lei Orgânica do Município (LOM) e também pelo Regimento Interno do Legislativo.
A eleição será feita caso esteja presente a maioria absoluta da Câmara. Já o artigo 19 aponta o período de dois anos de mandato.
Durante a votação, os candidatos a um mesmo cargo que obtiverem o mesmo número de votos concorrerão em um segundo escrutínio e, se persistir o empate, disputarão o cargo por sorteio, na forma e condição do Regimento Interno da Câmara.
Para a eleição da Mesa, a sessão será pública, utilizando-se cédulas impressas, com a indicação dos cargos a serem preenchidos. A votação será em escrutínio aberto e as cédulas deverão ser rubricadas pela Mesa.
A Mesa Diretora também deve assinar os autógrafos das Leis destinadas à sanção e promulgação pelo chefe do Executivo; opinar sobre as reformas do Regimento Interno; nomear, promover, comissionar, conceder gratificações, licenças, por em disponibilidade, exonerar, demitir, aposentar e punir funcionários ou servidores da Câmara Municipal; e promulgar a Lei Orgânica e suas emendas.
