Ministério Público investiga não devolução de taxa de concurso em cidade do Piauí

Promotora investiga a não devolução de taxa de inscrição de concurso público que não foi realizado pelo município de Dom Expedito Lopes.

A promotora de Justiça Romana Leite Vieira, do Ministério Público do Estado (MP-PI), instaurou procedimento administrativo, no dia 09 de outubro deste ano, para investigar a não devolução de taxa de inscrição de concurso público que não foi realizado pelo município de Dom Expedito Lopes.

Para a abrir o procedimento a promotora levou em consideração denúncia a respeito da não devolução da quantia, além disso, a Promotoria de Justiça de Picos, já havia dado anteriormente um prazo para esclarecimentos da gestão do município responsável pelo certame.

Mesmo com o termino do prazo, a gestão não se pronunciou ou apresentou justificativas. Por isso o Ministério Público seguir com as investigações do procedimento já instaurado.

Dessa forma, o município vai ser notificado para que comprove no prazo de 10 dias se ocorreu a devolução dos valores cobrados no ato da inscrição do concurso, enviando cópia da reclamação.