Defensora geral fala da expansão da Defensoria Pública do Piauí

Hildeth Evangelista ressalta que a instituição tem buscado dar prioridade à conciliação.

A defensora pública geral do Estado do Piauí, Hildeth Evangelista, destaca as atividades da Defensoria Pública e os projetos para o biênio 2017/2019, no que diz respeito à variedade de atendimentos prestados em áreas que envolvem Direito de Família, atendimento à mulher vítima de violência, ao consumidor, ao idoso, à criança e adolescente e também nas unidades prisionais, entre outros.

Hildeth Evangelista diz que a Defensoria Pública tem trabalhado em todas essas áreas no sentido de promover a conciliação, evitando a judicialização dos processos que demandam mais tempo para que o assistido pela instituição obtenham um resultado em relação ao pleito. “Temos buscado dar prioridade para as conciliações e mediações porque sabemos que o Judiciário já está sufocado com a enorme demanda, então criamos o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, o NUSCC, que tem sido de grande importância nesse processo, já tendo obtido em quase dois anos de atuação um total de 1.338 acordos resultantes de 1.902 sessões realizadas. Por meio do NUSCC e dos demais setores da Defensoria, estamos trabalhando para mostrar que o importante é buscar a solução dos conflitos”, explica a defensora geral.

Sobre as perspectivas em relação à expansão da Defensoria Pública, Hildeth Evangelista destaca a realidade pela qual passa a instituição. “Nossos maiores desafios são um orçamento contingenciado e um pequeno número de defensores, além da falta de um quadro próprio de servidores. Temos a necessidade de realizar concurso público, temos que trabalhar com a previsão da aposentadoria de alguns defensores, com colegas que migram para outras carreiras ou que são oriundos de outros estados e querem retornar ao seu local de origem. Precisamos ainda interiorizar nossas ações. Hoje possuímos em nossos quadros 116 defensores públicos e temos 77 comarcas para atender, sendo que em comarcas maiores como Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos, precisamos de um maior número de defensores devido ao adensamento populacional. Tudo isso passa pelo nosso orçamento, então vamos nos programar para saber quanto podemos avançar com a estrutura que dispomos”, ressalta Hildeth, lembrando que a intenção é realizar concurso público no segundo semestre deste ano.

Evangelista destaca o trabalho realizado pela instituição por meio dos núcleos especializados. “Nosso público-alvo são pessoas vulneráveis, de baixa renda, que recebem até 3 salários mínimos, e que formam uma demanda crescente. Felizmente temos uma boa resolutividade por meio dos nossos núcleos, como o de Defesa da Mulher em Situação de Violência, do Idoso, da Criança e Adolescente, dos Direitos Humanos, da Saúde e do Consumidor. Atendemos todos esses setores de forma diferenciada, dentro das suas especificidades. A crise atual pela qual passa o país, por exemplo, fez aumentar significativamente as questões ligadas a alimentos pelo fato de muitas pessoas terem perdido o emprego e, por conta disso, deixado de pagar a pensão aos filhos menores. É importante ressaltar que nesse e também em outros casos, a Defensoria muitas vezes atua nos dois lados da questão, fazendo também o contraditório”, explica a defensora geral.

“São esses desafios do serviço público que você se dispõe a fazer e que ficam impossibilitados se não tivermos um quadro suficiente. Hoje trabalhamos com acúmulo de funções, o que demanda uma sobrecarga de trabalho e é preciso pensar na saúde, na qualidade de vida e também na qualidade do atendimento prestado, especialmente no interior do estado, onde a demanda é grande e muitas vezes quando o defensor termina as audiências ainda encontra inúmeras pessoas aguardando para atendimento. Normalmente são pessoas que trazem ações complexas., cujos procedimentos demandam tempo para serem explicados, isso fora o atendimento aos presos nas unidades prisionais. Frente a tudo isso é que vamos procurar adequar a expansão da Defensoria Pública, proporcionando, na medida do possível, a estruturação básica e adequação necessária para o atendimento da população vulnerável do Piauí”, finaliza Hildeth Evangelista.