Empresas são investigadas por fraudar licitações estimadas em R$ 200 milhões

Gaeco deflagrou a Operação Escamoteamento, com alvo em 62 empresas do Ceará que estariam fraudando licitações no Piauí e em outros estados.

Foi deflagrada no início da manhã desta sexta-feira (7) a Operação Escamoteamento, na região norte do Piauí e em outros estados. O objetivo é prender empresários do Ceará acusados de fraudar contratos em prefeituras do Piauí, do Maranhão e do próprio Ceará. Ao todo, 62 empresas estão sendo investigadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e outras instituições.

Segundo o coordenador do Gaeco, promotor Rômulo Cordão, o núcleo empresarial é acusado de fazer contratos para realização de serviços e obras, bem como realizar o aluguel de veículos em valores exorbitantes e sem a entrega do serviço.

No Piauí, o foco da operação é o munícipio de Cocal, onde o pregoeiro e o presidente da Comissão de Licitação da prefeitura foram alvos de mandado de condução coercitiva. “A Câmara de Vereadores também está sendo investigada, por ter contratado serviços com as empresas investigadas, mas o alvo no momento são os empresários”, disse Rômulo Cordão.

O promotor acrescenta que a participação de gestores públicos ainda está sendo apurada. “Vamos aprofundar esses pontos a partir das licitações realizadas que foram fraudadas pela formação de cartel entre as empresas que são alvo da operação”, explica.

A justiça autorizou o bloqueio de contas e o sequestro de bens no valor aproximado de R$ 18 milhões, no entanto, a quantidade desviada dos cofres públicos pode ser ainda maior. As empresas contratavam obras e serviços em outros municípios do Piauí, como Buriti dos Lopes e Bom Princípio, além de cidades do Maranhão e do Ceará. Estima-se que o grupo criminoso pode ter desviado até R$ 200 milhões em todos os municípios em que o cartel de empresas atuava.

Em um ano e quatro meses de investigação, os supostos envolvidos foram separados em núcleos. Os laranjas, com 36 pessoas identificadas, eram o que recebiam o dinheiro em suas contas. 

O núcleo empresarial é formado por 62 empresas, sendo 13 empresários do Ceará os alvos principais. Três pessoas integram o núcleo de operadores e mais duas são do núcleo político. Estas, são o pregoeiro e o presidente da comissão de licitação de Cocal, que estão sendo investigados.

A ação é realizada em conjunto com o Ministério Público do Piauí, o Ministério Público do Ceará, a Polícia Rodoviária Federal, o Tribunal de Contas do Piauí, as Polícias Civil e Militar do Piauí, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal. As instituições investigam os crimes de lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, corrupção passiva e ativa, e organização criminosa.

Segundo o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Piauí, Welendal Leal Tenório, 125 policiais de cinco estados (PI, CE, MA, BA e DF) deram apoio operacional à operação, que utilizou 40 viaturas e uma aeronave. Mais de 40 mandados foram cumpridos, sendo 13 de prisão preventiva, 33 mandados de busca e 36 de condução coercitiva.

No Piauí, a operação ocorreu nas cidades de Cocal e de Bom Princípio. Enquanto no Ceará foram cumpridos mandados em Fortaleza, Tianguá e Ubajara.

O promotor Rômulo Cordão, contudo, fez questão de destacar que ainda não é possível apontar em quais cidades houve desvio de dinheiro público, o que só será possível no decorrer das investigações. "Foram realizadas buscas na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Cocal, mas a investigação foi direcionada às empresas que atuavam nesse cartel. Por , não podemos afirmar que houve a participação de políticos", detalha o promotor de Justiça. 

Até o momento, foram descobertas fraudes em licitações que ocorreram entre os anos de 2013 e 2015, mas é possível que a quadrilha viesse atuando há muito mais tempo.

Zeladora usada como laranja tinha carro de luxo e quantia de R$ 100 mil 

Durante as investigações, o Ministério Público descobrir casos flagrantes que comprovaram o desvio de dinheiro público. Eles identificaram, por exemplo, uma zeladora que foi utilizada como laranja pelo grupo criminoso, e tinha em seu nome a quantia de R$ 100 mil, além de um carro de luxo.