Governo negociará recursos com instituições financeiras
Recursos serão destinados a obras de infraestrutura e de saneamento e modernização da gestão fiscal.
Após aprovação das Mensagens 10/2017 e 11/2017 pela Assembleia Legislativa do Piauí, o Governo do Estado iniciará as negociações com a Caixa Econômica Federal (CEF) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para contratação de recursos da ordem de R$ 315 milhões e US$ 50 milhões, respectivamente. As matérias foram aprovadas pelos parlamentares nessa quarta-feira (05).
De acordo com o secretário de Governo, Merlong Solano, a expectativa é de que a operação com a Caixa, destinada à realização de obras de infraestrutura e saneamento, seja concluída até o final deste semestre. Já a operação com o BID será mais demorada, pois se trata de empréstimo com instituição financeira do exterior, o que requer aprovação do Ministério da Fazenda e, posteriormente, da Comissão de Assuntos Econômicos e do Plenário do Senado.
Merlong Solano explica que o empréstimo de R$ 315 milhões já havia sido autorizado no ano passado pela Assembleia, mas ainda não foi liberado porque depende do aval da União. “Esse aval resultaria em juros mais baixos, mas como ainda não recebemos anuência, apresentamos um novo pedido, mas sem a necessidade de participação do governo federal. Estamos nos comprometendo a contratar apenas a operação desse mesmo valor que for concluída primeiro, portanto, não se trata de um segundo empréstimo”, afirma o gestor.
Os US$ 50 milhões serão destinados à execução do Profisco II, programa de modernização dos órgãos que atuam nas áreas de gestão fiscal. A verba será aplicada no fortalecimento da inteligência fiscal, visando combater a sonegação; na aquisição de equipamentos e atualização dos sistemas de Tecnologia da Informação; no aperfeiçoamento de mecanismos de política tributária; na modernização da gestão do Tesouro Estadual; na melhoria da gestão contábil; e outras ações.
