Vereadores aprovam criação de 3 secretarias em Valença
Projeto da prefeita Ceiça Dias (PTC) foi acatado pelo legislativo. Oposição questiona votação e irá acionar o MP para tentar barrar projeto.
O polêmico projeto que aumenta 3 secretarias na administração pública de Valença do Piauí foi aprovado pela Câmara Municipal na última sexta-feira (10).
Em uma votação polêmica, a grande maioria dos vereadores, todos da base da prefeita Ceiça Dias (PTC), votou pela aprovação do projeto, que cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Comunicação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mesmo após os vereadores Íris Moreira (PP) e Rubens Alencar (PMDB) pedirem vistas do processo.
O pedido de vistas é possível e um recurso bastante utilizado por parlamentares para se analisar melhor o conteúdo dos projetos adiando, portanto, sua votação. O projeto de lei tramitava nas comissões da Câmara de Valença desde o último dia 27 de janeiro e altera a Lei nº 1.123/2009 desmembrando a parte de esporte e lazer da Secretaria de Cultura, a de meio ambiente da Secretaria de Agricultura e criado a Secretaria de Comunicação.
Durante a votação um grupo de manifestantes ocupou o plenário da câmara, mas a manifestação não conseguiu barrar a aprovação do projeto. Houve um princípio de tensão durante os trabalhos e os vereadores de oposição Íris Moreira (PP) e Rubens Alencar (PMDB) se retiraram da sessão.
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O projeto aprovado pelos vereadores cria ainda o cargo de tesoureiro da Secretaria Municipal de Finanças e onera os cofres públicos em mais 4 novos cargos, já que o mesmo texto extingue 3 cargos comissionados de chefia. O projeto aprovado pelos vereadores de Valença também permite a prefeita Ceiça Dias de custear os novos cargos com recursos do município, mas não especifica de que áreas.
O ato da atual gestão vai de encontro à tendência nacional de redução de gastos das administrações, já que em grande maioria dos municípios prefeitos estão extinguindo e agregando secretarias com a finalidade de reduzir custos.
Os vereadores de oposição afirmaram que vão acionar o Ministério Público em Valença para tentar barrar a sansão do projeto. Segundo eles, o pedido de vistas solicitado em sessão não foi respeitado pela mesa diretora da casa.
