Educação de Valença já cumpre novo piso dos professores
Reajuste para categoria gera impacto de 60% nos recursos do Fundeb e foi acrescido ao salário dos profissionais já neste mês de janeiro.
A Secretaria de Educação de Valença informou que foi realizado no último dia 31/01 o pagamento dos professores da rede municipal de ensino. Mesmo com a dificuldade financeira vivida pelo país, os profissionais foram contemplados com o reajuste no piso nacional da categoria, que antes era de R$ 2.135,64 e agora passa para o valor de R$ 2.298,80, um reajuste de 7,64%.
Segundo o secretário Kássio Gomes, o pagamento dos professores no novo valor estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) gerou um impacto na verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) do município de cerca de 60% do montante.
Em janeiro os repasses do Governo Federal relativos ao Fundeb para o município de Valença foram na ordem de R$ 754.429,89 divididos em 10 parcelas.
“Só não efetuamos o pagamento de todos os servidores em um único dia por conta de questões operacionais do banco”, explica o secretário Kassio Gomes, que garantiu o pagamento dos outros servidores da educação no dia seguinte, 01/02.
Outros servidores da educação em Valença, como vigias, merendeiras e técnicos tiveram o pagamento feito com os 40% restante da verba do Fundeb. Já neste mês de fevereiro, dia 01, o Governo Federal repassou ao município de Valença a quantia de R$ 545.956,20. Mesmo com o pagamento tendo sido feito de forma antecipada (antes os pagamentos eram até o 5º dia útil do mês seguinte) o secretário explica que as medidas para conter os gastos tem sido tomadas já nesse primeiro mês no órgão. O controle de gastos com pessoal é o foco nesse início de ano, apesar de o setor ainda necessitar de mais profissionais, sobretudo professores, devido a redução de jornada.
"Sabemos que vai haver necessidade de contratação de pessoas para complementar o quadro, já que temos hoje em Valença um número altíssimo de professores com redução de carga horária. São em média 131 professores com redução de até 25% da carga horária de trabalho, o que gera um ônus muito grande com folha complementar", afirma o secretário.
Os funcionários estão passando por recadastramento para que a gestão possa fazer somente contratações necessárias. A meta é sempre manter os salários em dia e, se possível, pagos de forma antecipada como aconteceu em janeiro. As aulas da rede municipal estão previstas para o dia 13 de fevereiro.
"Queremos aumentar o número de matrículas e fazer uma gestão mais eficiente", completa.
Lei do Piso
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%.
