MP recomenda que gestor exonere parentes em cidade do interior do PI
O prefeito tem o prazo de 15 dias para cumprir a recomendação.
O prefeito de São Pedro do Piauí, Júnior Bill, deve exonerar todos os parentes de até terceiro grau que foram nomeados para compor a sua equipe de gestão no município. A recomendação foi expedida pelo promotor do município Mario Alexandre Costa Normando.
O prefeito teria nomeado a esposa Ana Thaysa Coelho para a Secretaria de Assistência Social, os irmãos Daniel Lúcio e Ana Lourdes para a presidência da Comissão de Licitação e a Secretaria de Saúde, além disso, Ana Gabriele, que é filha do vice-prefeito também foi nomeada para a assumir a Secretaria de Agricultura.
Júnior Bill, prefeito de São Pedro do Piauí
A recomendação foi publicada no Diário da Justiça e estipula um prazo de 15 dias para a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados, que sejam parentes do gestor ou do vice. O promotor recomendou ainda a rescisão dos contratos firmados com pessoas que sejam parentes dos gestores.
Em sua recomendação, o promotor cita que “nepotismo é prática incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”.
Cita ainda a Lei Municipal número 228/2006, que em seu art. 1º e 2º veda a contratação e nomeação de parentes do chefe e vice do executivo municipal, além de cônjuges ou companheiros.
A prefeitura tem prazo de 10 dias para responder se irá ou não acatar a recomendação. Nossa reportagem tentou contato através de telefone com o prefeito Junior Bill, mas o mesmo encontrava-se desligado. No entanto, o espaço segue aberto para manifestação do gestor.
