Defensores Públicos tomam posse como membros do Comitê de Combate à Tortura no Piauí

Solenidade foi presidida pelo secretário de governo, Merlong Solano

Os defensores públicos Igo Castelo Branco Sampaio, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-PI; e Eric Leonardo Pires de Melo, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal; foram empossados nesta quinta (15) respectivamente como membros titular e suplente do Comitê de Combate à Tortura no Piauí. A posse de todos os membros do Comitê aconteceu no Palácio de Karnak em cerimônia presidida pelo secretário de Governo, Merlong Solano, representando o governador Wellington Dias.

O Decreto nº 16.701, designando os membros do Comitê de Combate à Tortura no Piauí, foi publicado no Diário Oficial do Estado do 4 de agosto deste ano de 2016. O Comitê foi instituído pelo Decreto nº 14.233, de 11 de junho de 2010 e é vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, dentro do Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil.

Dentre outras atribuições compete ao Comitê realizar diagnóstico sobre eventuais práticas de tortura, no sentido da investigação e punição dos casos, além de elaborar o Plano Estadual de Prevenção e Controle à Tortura.

Ao empossar os novos membros o secretário de Governo destacou a necessidade do compromisso de todos. "A vigilância constante é necessária para manter certas  conquistas da sociedade. A tortura e o preconceito negam a integridade da pessoa humana, por isso temos que estar atentos e criar instrumentos de busca, prevenção, fiscalização e eliminação dessas práticas", disse Merlong Solano.

“Fazer parte desse Comitê é muito importante no sentido de que a temática do combate à tortura já é muito presente na Defensoria Pública. Inclusive essa atuação  talvez seja um dos carros-chefe do Núcleo de Direitos Humanos, seja na prevenção, na educação em direitos, como também no acompanhamento dos casos. Essa representatividade da Defensoria é considerável pela importância que tem a Instituição nesse combate à tortura. Participar de um Comitê destes permite o diálogo com os outros órgãos não apenas ocasional, quando acontece a tortura, mas um diálogo institucional presente,  para que a gente possa discutir e pensar essa política como um todo,  buscando a coesão desses órgãos com a sociedade civil, garantindo a organização e otimização de um Plano de Combate à Tortura, para que as medidas não sejam apenas reativas, mas garantam de uma forma geral a prevenção, que é o que mais importa no caso”, afirmou o defensor Igo Sampaio ao falar pela Defensoria Pública.

O Comitê de Combate à Tortura é composto por 46 membros, titulares e suplentes. Além da Defensoria Pública estão representados os seguintes órgãos e instituições: Tribunal de Justiça do Piauí; Assembleia Legislativa do Piauí; Polícia Militar do Piauí; Universidade Federal do Piauí; Ministério Público do Piauí; Secretaria da Segurança Pública do Piauí; Secretaria da Justiça do Piauí; Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos; Centro de Defesa dos Direitos Humanos Heróis do Jenipapo; Fundação Rio Parnaíba; Grupo Gay Mirindiba; Fundação Marica Saraiva; Grupo Anjos LGBT, Direitos Humanos e Cidadania; Centro de Defesa dos Direitos Humanos Nenzinha Machado; Movimento Nacional dos Direitos Humanos - Articulação Piauí; Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Piauí; Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Piauí;Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí; Ministério Público Federal; Conselho Regional de Psicologia e Defensoria Pública da União.