Quase 4 anos após latrocínio de empresário, TJ retira tornozeleiras de acusados

Apesar da revogação das restrições, os três continuam submetidos a outras medidas cautelares e seguem respondendo ao processo.

A Justiça do Piauí revogou as medidas cautelares de monitoração eletrônica e recolhimento domiciliar noturno de Iasmin Soares, Maycon Araújo e Edmundo Victor, acusados de participação no latrocínio do empresário Rafael Soares de Sousa, de 24 anos. O crime ocorreu em setembro de 2022, no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina. Quase quatro anos após o crime, o caso ainda está em tramitação na Justiça e não foi levado a julgamento.

A decisão, assinada pela Vara de Delitos de Organização Criminosa, do Tribunal de Justiça do Piauí, foi publicada nesta segunda-feira (15). Apesar da revogação das restrições, os três continuam submetidos a outras medidas cautelares e seguem respondendo ao processo.

Segundo os magistrados, os réus utilizavam tornozeleira eletrônica desde fevereiro de 2025, quando tiveram a prisão preventiva substituída por medidas cautelares. Entre as determinações impostas à época estavam o comparecimento mensal à Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial, o recolhimento domiciliar noturno e a monitoração eletrônica.

Na decisão, os juízes destacaram que a legislação e as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecem que a necessidade da monitoração eletrônica deve ser reavaliada periodicamente, o que não ocorreu no caso. Para os magistrados, a manutenção da medida por um período prolongado, sem nova análise judicial específica, contraria o caráter excepcional e temporário das cautelares.

O juízes observaram ainda que houve registros de descumprimento do recolhimento domiciliar noturno por parte de Iasmin Soares e Edmundo Victor durante a tramitação do processo. Mesmo assim, entendeu que a ausência de reavaliações periódicas da medida justificava a revogação do monitoramento eletrônico para todos os acusados que estavam submetidos à mesma restrição.

Com a decisão, permanecem válidas as determinações de comparecimento mensal à CIAP e a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial. Os magistrados advertiram que eventual descumprimento dessas medidas poderá resultar na decretação da prisão preventiva dos réus.

A Justiça também determinou que o Setor de Monitoramento Eletrônico providencie a retirada das tornozeleiras instaladas nos três acusados.

Relembre o caso

O crime ocorreu no bairro Lourival Parente, na zona Sul de Teresina, no dia 26 de setembro de 2022. Rafael Soares, que trabalhava na venda de gado, tornou-se alvo dos criminosos, segundo a investigação.

O empresário foi abordado por homens que estavam em um carro, supostamente aguardando o momento em que ele saísse de casa. Quando Rafael tentou entrar em seu veículo, foi surpreendido, correu para escapar, mas acabou alvejado com disparos de arma de fogo.

De acordo com a família, os bandidos levaram uma mochila que ele normalmente usava para transportar valores.

A investigação revelou que o objetivo dos criminosos era roubar o carro da vítima, além de um caminhão usado para transporte de gado e o dinheiro obtido com a venda dos animais.