TCE mandou devolver mais de R$ 62 mi aos cofres públicos entre 2015 e 2016
Tribunal apresenta o balanço da gestão do conselheiro Luciano Nunes. Em dois anos, TCE aplicou 8.318 multas e julgou 2.267 processos.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) está divulgado o balanço da gestão do Conselheiro Luciano Nunes, durante os biênios 2015 e 2015. Em dois anos, o órgão mandou devolver aos cofres públicos do Estado mais de R$ 62 milhões. O valor foi apurado durante os julgamentos da prestação de gestores municipais em que foram encontradas irregularidades e mau uso de verbas. Somente em 2016, os débitos imputados pelo TCE aos gestores somam mais de R$ 51 milhões. Em 2015, esse valor foi de mais de R$ 10 milhões.
Durante este período, a Corte de Contas do Estado julgou ainda 2.267 processos e aplicou 8.813 multas. Através de sua Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (DFENG), o TCE inspecionou 195 obras em 60 municípios, e aplicou recursos da ordem de R$ 1 bilhão na aquisição de implantação de laboratórios de solo e aquisição de drones e GPS’s geodésicos, que permitem o levantamento aéreo das obras fiscalizadas.
Serviços
De acordo com o balanço apresentado pelo TCE, o Tribunal, entre 2015 e 2016, realizou 754 atendimentos pela Seção de Serviços Integrados de Saúde, conduziu 242 processos licitatórios e celebrou 67 contratos e convênios.
Investimentos
O Tribunal de Contas do Estado destinou ainda recursos da ordem de R$ 3,84 milhões para o investimento na capacitação, treinamento e fiscalização de 5.979 pessoas. Na infraestrutura de sua Diretoria Administrativa, o órgão investiu R$ 6,319 milhões.
Para o atual presidente do TCE, conselheiro Luciano Nunes, o aumento considerável dos débitos imputados entre 2015 e 2016 se deve ao fato de a Corte de Contas estar agindo de forma mais eficiente. Nunes acredita que o julgamentos de processos antigos e que estavam praticamente parados contribuiu bastante para que houvesse um salto dos valores a serem devolvidos.
"Toda análise, ela é feita de forma muito meticulosa para saber o custo real das obras e o custo que foi prestado contas. A Corte tem julgado contas de 2013, 2014 e 2015 e todos esses processos que estavam encalhados foram analisados e dado um parecer. Então, obviamente, se há mais julgamentos, há mais achados", explica o conselheiro.
