Prefeito de São Miguel do Tapuio assume presidência da APPM nesta segunda-feira (5)
Pompílio Evaristo Lira destaca desafios da reforma tributária e perdas na arrecadação municipal.
O prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompílio Evaristo Lira (PSB), assumirá na segunda-feira (5) a presidência da Associação Piauiense dos Municípios (APPM). A cerimônia de posse será realizada na sede da entidade, em Teresina. A mudança ocorre após o afastamento do atual presidente, Admaelton Bezerra (MDB), que pediu licença por motivos particulares.
Eleito vice-presidente em chapa única em 2025, Pompílio afirmou, em entrevista ao Jornal do Piauí, da TV Cidade Verde, que dará continuidade ao trabalho desenvolvido pela gestão anterior. “A ideia é exatamente dar continuidade ao excelente trabalho feito com muita maestria pelo presidente Admaelton, com equilíbrio e diálogo”, declarou.
Entre os principais desafios apontados pelo novo dirigente está a transição da reforma tributária e seus impactos nas finanças municipais. Ele destacou preocupação com a ausência de definições claras sobre compensações diante da isenção do Imposto de Renda para faixas de renda mais baixas. “É muito louvável que sejam isentos aqueles que ganham abaixo de R$ 5 mil, e até R$ 7.500 com redução da alíquota. Mas sempre que a corda estica, ela quebra do lado mais fraco, que somos nós gestores municipais. É preciso que a compensação chegue o mais rapidamente possível”, afirmou.
Segundo Pompílio, a perda de arrecadação já vem sendo sentida desde janeiro e compromete o custeio de serviços básicos. Como meta emergencial, ele ressaltou que a APPM pretende intensificar articulação com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Congresso Nacional e o governo federal em busca de soluções.
Uma das propostas em discussão é o repasse adicional de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas o novo presidente reconhece que a medida não cobre as perdas. “Essa compensação não chega nem a empatar as perdas que os municípios terão, mas é uma forma de enxugar. Para se ter ideia, São Miguel do Tapuio terá uma perda de cerca de R$ 200 mil por mês em imposto de renda na fonte, recursos que custeiam serviços básicos”, avaliou.
