Prefeito eleito pede bloqueio das contas de cidade da região de Valença do Piauí
O pedido do bloqueio das contas do município de Barra D'Álcântara é devido a recusa do prefeito Antônio dos Santos Filho em fornecer informações.
O prefeito eleito de Barra DÁlcântara, Francisco Claudison de Brito Sousa, protocolou no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) um pedido de bloqueio das contas do município devido a recusa do atual prefeito, Antônio Rodrigues dos Santos Filho em fornecer informações indispensáveis a uma efetiva transição governamental.
Ele afirma que o atual prefeito apresentou oficio de nº 84/2016-GP, do dia 20 de outubro de 2016, informando que os setores da administração iriam prestar as informações solicitadas por escrito, contudo, não iria disponibilizar funcionários para compor a Comissão de Transição.
Francisco Alcudison afirma que tem solicitado informações para que fique ciente das situações da prefeitura, mas sem êxito.
Ele explica que foi necessário uma intervenção do Ministério Público, por meio do promotor Carlos Rogério Bezerra, para que fosse instalada a equipe de transição, para que o prefeito instituísse a comissão.
“Ocorre que, mesmo após a instituição da comissão, não foram disponibilizadas as informações necessárias para a transição governamental na forma da lei, como se pode observar pela análise das segundas vias dos ofícios anexos devidamente protocolados. Todavia, a atual gestão municipal tem se omitido no fornecimento das informações solicitadas, o que tem inviabilizado completamente o referido procedimento de transição. Portanto, a fim de garantir uma efetiva prestação de informações para a realização de uma boa transição governamental, e o resguardo dos recursos públicos, não resta outra alternativa ao Prefeito eleito, se não requerer desta Corte de Contas o cumprimento da Lei Estadual nº 6.573/12 e Instrução Normativa n.o 01, de 08 de novembro de 2012, com o bloqueio de contas do Município de Barra D’Alcântara”, destacou. O pedido é de 10 de novembro e a conselheira Waltânara Alvarenga será a relatora.
Outro lado
Procurado pelo GP1 nesta segunda-feira (5), o prefeito não foi localizado para comentar o pedido de bloqueio.
