PRF apreende carga irregular de combustível na BR-316 em Valença do Piauí
O descumprimento dessas normas coloca em risco a segurança no trânsito, o meio ambiente e a vida das pessoas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta segunda-feira (8), uma carga de combustível transportada de forma irregular no km 207 da BR-316, em Valença do Piauí.
A ocorrência foi registrada por volta das 10h, quando os policiais abordaram um veículo utilitário durante fiscalização de rotina. Na inspeção, os agentes encontraram uma bombona com óleo diesel no compartimento de carga. O recipiente apresentava sinais de vazamento, estava em más condições de conservação e exposto ao sol, o que representava risco de incêndio e contaminação ambiental.
Durante a verificação, foram identificadas diversas irregularidades no transporte do produto perigoso, como:
• Falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
• Ausência de sinalização obrigatória no veículo;
• Inexistência da documentação exigida;
• Ausência de equipamentos de emergência;
• Condutor sem curso específico para esse tipo de transporte.
Diante da situação, a ocorrência foi enquadrada no artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata da produção, armazenamento e transporte de substâncias perigosas em desacordo com a legislação. O combustível — classificado pela ONU sob nº 1202 (óleo diesel) — foi retido, e o motorista encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Valença do Piauí para os procedimentos cabíveis.
Regras para transporte de combustíveis
Segundo a legislação, o transporte de produtos perigosos, como combustíveis, deve ser realizado em tanques apropriados, com sinalização específica, documentação em dia e condutores devidamente habilitados em curso especializado. O descumprimento dessas normas coloca em risco a segurança no trânsito, o meio ambiente e a vida das pessoas.
