Agosto Lilás: atuação do MPPI resulta em condenação de réu a 36 anos de reclusão por feminicídio em Valença do Piauí
Durante o julgamento, a promotora de Justiça Débora Aragão, titular da Promotoria de Valença do Piauí, atuou em conjunto com o promotor Márcio Carcará.
O Agosto Lilás é considerado o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Na última quinta-feira (28), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve a condenação de Rogério Gomes de Sousa a 36 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado. O réu foi julgado em sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Valença do Piauí, pelo feminicídio de sua ex-namorada, a adolescente Emily Hellen Alves Moura, de 16 anos.
O crime ocorreu em 9 de setembro de 2022, na residência da mãe da vítima, localizada no bairro Amando Lima. Na ocasião, o acusado efetuou três disparos de arma de fogo contra a adolescente, com quem tinha um filho de apenas cinco meses. Após o crime, Rogério fugiu e permaneceu foragido por 15 dias, sendo capturado em Pouso Alegre, Minas Gerais.
Durante o julgamento, a promotora de Justiça Débora Aragão, titular da Promotoria de Valença do Piauí, atuou em conjunto com o promotor Márcio Carcará, coordenador do Grupo de Apoio Especial aos Julgamentos do Júri (Gaej) do MPPI. Juntos, sustentaram a acusação de feminicídio qualificado, com causa de aumento de pena por ter sido praticado na presença de descendente da vítima. As teses da acusação foram integralmente acolhidas pelo Conselho de Sentença, que rejeitou os argumentos da defesa e reconheceu a procedência da denúncia apresentada pelo Ministério Público.
Ao proferir a sentença, o juiz José Sodré Ferreira Neto detalhou os motivos que levaram à fixação da pena em 36 anos e 9 meses de reclusão. A decisão considerou a elevada culpabilidade do réu, que também ameaçou outros familiares com a arma de fogo no local do crime. Contribuíram para a condenação os maus antecedentes e a reincidência criminal do acusado. O magistrado destacou ainda as circunstâncias brutais do delito, praticado dentro da casa da vítima, violando seu espaço de segurança, e as consequências devastadoras do ato, que deixou órfão o filho de apenas cinco meses e traumatizou os familiares presentes.
“A condenação, ocorrida durante o Agosto Lilás e com execução imediata da pena, representa uma resposta firme da Justiça e da sociedade. Ela reflete o trabalho integrado e incansável da Promotoria de Justiça local com os grupos especializados do MPPI, reafirmando o compromisso da instituição no combate à violência de gênero e na busca por justiça para as vítimas e suas famílias”, comentou a promotora Débora Aragão.
