Piauí renegocia pagamento de dívida com BNDES
O acordo de renegociação gerará para o Estado uma economia 150 milhões de reais ao ano.
Com a renegociação das dividas dos estados, no final da tarde dessa segunda-feira (20), o Piauí terá dez anos para o pagamento da dívida junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O acordo entre as unidades da federação foi formalizado durante reunião com o presidente interino, Michel Temer, no Palácio da Alvorada em Brasília, onde ficou acertado a carência de seis meses nas parcelas.
Representando o estado, a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho avaliou o encontro marcado por propostas e contrapropostas como positivo. “O acordo é resultado do Fórum dos Governados, que foi encabeçado pelo governador Wellington Dias no primeiro Encontro de Governadores do Nordeste, que aconteceu em Teresina. Foi uma queda de braço, aquele 'cobertor curto', cada um puxando para o seu lado. Todos os estados enfrentam dificuldades para manter as contas em dia. Com isso, todas as necessidades foram colocadas em discussão com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o presidente interino, Michel Temer e a equipe econômica”, explicou.
O acordo de renegociação gerará para o Estado uma economia R$ 150 milhões ao ano, totalizando cerca de R$ 600 milhões de saldo de caixa ao longo dos próximos quatro anos.
Segundo o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, o Piauí fez seu dever de casa e ganhou o alongamento da dívida em mais de 10 anos, o que possibilitará um fôlego na economia do Estado. "O alongamento da dívida contraída com o BNDES, dívidas anteriores, vai gerar uma folga no fluxo de caixa do Piauí, a curto prazo, algo em torno de R$ 150 milhões por ano. Não é uma operação de crédito nova. É um alongamento da dívida que já está sendo paga mês a mês das operações de crédito contraídas diretamente com o BNDES. Essa economia pode gerar uma folga no Caixa nos próximos 12 meses em torno de R$ 150 milhões por ano durante a carência, que vai ser de quatro anos", afirmou o gestor.
A partir de janeiro de 2017, os estados vão pagar 5,5% sequencialmente durante 18 meses até alcançar 100% do valor devido. Pagamentos que não se deram em função de liminares na Justiça serão feitos em 24 meses. Além disso, a renegociação prevê como contrapartida dos estados a execução de algumas medidas fiscais, dentre as quais se destacam: a suspensão da concessão de novos aumentos salariais para os servidores estaduais, com exceção do que já estiver aprovado por lei; suspensão da nomeação de novos servidores, exceto para reposição de aposentados e falecidos; redução em 10% das despesas mensais com cargos de confiança em relação a junho de 2014; limitar o crescimento de despesas à variação da inflação; aprovar uma Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual.
De acordo com Temer, as negociações com os governadores incluem uma proposta de limitação dos gastos estaduais, tal como ocorre no projeto do Novo Regime Fiscal, enviado pelo governo ao Congresso Nacional na semana passada.
“A circunstância de nós estarmos pré-resolvendo as dificuldades que os estados brasileiros estão passando, os estados também se incorporam à tese da União da limitação dos gastos dos respectivos orçamentos, digamos assim, aumentáveis apenas em face da inflação do ano anterior”, disse.
Durante a reunião, o Piauí e Tocantins, únicos estados sem dívidas com a União reforçaram o trabalho de cortes de despesas que vem sendo feito desde o início da gestão. “O Piauí se preparou para isso. Então, chega no momento que o estado está preparado que inviabiliza tudo isso. Nós precisamos é que investimentos na área de infraestrutura, obras essências para o desenvolvimento do Estado como Anel Viário, Transcerrado, Porto de Luís Correia, Porto Seco, Rodovias cheguem para o desenvolvimento do nosso estado. Torcemos para que o Governo Federal nos recompense porque fizemos nosso dever de casa e cumprimos nosso papel", ressaltou Margarete.
