Ministério Público do Estado inaugura Procon Municipal de Valença do Piauí

Durante a cerimônia, o coordenador-geral do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro, ressaltou a importância da expansão da rede de defesa do consumidor no estado.

Foi inaugurado na sexta-feira, 19 de setembro, o Procon Municipal de Valença do Piauí. A nova unidade de defesa do consumidor funcionará na Rua Cícero Portela, nº 537, no Centro da cidade. Com essa inauguração, a Rede de Procons Municipais do Piauí passa a contar com 22 unidades implantadas.

O Procon de Valença iniciará as atividades no próximo dia 1º de outubro. O atendimento ao público será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A unidade contará com uma equipe formada por três servidores.

O espaço destinado ao órgão inclui recepção, salas para a coordenação, assessoria jurídica e realização de audiências. A expectativa é de que o Procon Municipal de Valença beneficie aproximadamente 23 mil habitantes.

As tratativas para a criação do Procon de Valença tiveram início em junho de 2016, quando representantes do Procon/MPPI apresentaram aos gestores municipais a proposta de implantação do órgão. Em julho de 2022, foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir a instalação. O evento foi conduzido pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, então titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, com o apoio do coordenador do Procon/MPPI, promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro.

Em 2025, a gestão municipal de Valença firmou com o Ministério Público do Piauí um acordo extrajudicial e um acordo de cooperação técnica para viabilizar a instalação do Procon Municipal.

A solenidade de inauguração contou com a presença do coordenador-geral do Procon/MPPI, promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro; do coordenador técnico, Edivar Carvalho; do chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Jorge Pessoa; do subprocurador-geral de Justiça Administrativo, promotor de Justiça Plínio Fontes; do vice-prefeito de Valença do Piauí, Rubens Alencar; a promotora de Justiça Naira Stevanato, titular da 2° Promotoria de Valença do Piauí, além de outras autoridades locais.

Durante a cerimônia, o coordenador-geral do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro, ressaltou a importância da expansão da rede de defesa do consumidor no estado:

“A interiorização dos Procons representa um avanço significativo na consolidação das políticas públicas de defesa do consumidor. Com mais unidades funcionando, garantimos mais proximidade, acolhimento e resolutividade para a população”, afirmou o promotor.

Representando a procuradora-geral de Justiça na solenidade, o promotor de Justiça Jorge Pessoa destacou o papel relevante do Procon na sociedade: “O Procon é um órgão respeitado, procurado pela população para a solução de conflitos na área consumerista. Sua presença nos municípios fortalece o acesso a direitos e a efetividade da justiça”, declarou.

Segundo o coordenador-geral do Procon/MPPI, a expectativa é de que, até o fim deste ano, novas unidades sejam instaladas nos municípios de Bom Jesus, Canto do Buriti, Paulistana, União e Barras.